Processo 226540/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 14:16
Autuado em 20/04/2011 14:16
Oficio de encaminhamento 100/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 09:24 Juntada de AR oficio 242/12-OPD-DEX
22/03/2012 16:37 AR de devolução dos Autos Físicos
14/12/2011 08:55 do Protocolo nº 72158-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1560/11-CC-PF
29/11/2011 09:55 Juntada de AR Ofício nº 1560/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1560/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2580/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6949/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 11:55 DP  
11/05/2012 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 909/2012 -
09/05/2012 12:38 DP Informação nº 3677/2012 -
09/05/2012 08:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 665/2012 -
08/05/2012 10:07 DEX Informação nº 789/2012 -
08/05/2012 10:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 242/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 638/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2012 -
05/03/2012 09:44 GCCMNS  
17/02/2012 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1299/2012 -
17/02/2012 14:47 SMPjTC Parecer nº 2353/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multa e expedição de recomendação
08/11/2011 10:35 DCM Instrução nº 371/2012 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/11/2011 10:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1560/2011 -
04/11/2011 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2580/2011 -
16/06/2011 19:23 DCM Instrução nº 2505/2011 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
20/04/2011 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6949/2011 -

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